Termos de Uso

• Pessoa física: maiores de 18 anos ou emancipados, com capacidade civil plena.
• Pessoa jurídica: empresas regularmente constituídas, representadas por pessoa com poderes de representação.
• Portal B2B: exclusivo para empresas com CNPJ ativo que realizem compras para fins comerciais ou industriais. O acesso está sujeito a aprovação de cadastro e análise de crédito.

A Solution Acessórios reserva-se o direito de recusar ou encerrar cadastros a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa.

• Você é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos no cadastro.
• A senha é pessoal e intransferível. Você é responsável por todas as ações realizadas com suas credenciais.
• Em caso de suspeita de acesso não autorizado, notifique imediatamente: suporte@solutionacessorios.com.br.
• O fornecimento de dados falsos pode resultar em cancelamento imediato do cadastro e responsabilização civil e criminal.

É permitido:

• Navegar, pesquisar produtos, realizar pedidos e utilizar os serviços oferecidos para finalidades legítimas.
• Baixar materiais disponibilizados expressamente para download.

É expressamente proibido:

• Realizar scraping, coleta automatizada de dados ou uso de robôs sem autorização prévia e por escrito.
• Tentar acessar sistemas, áreas restritas ou dados de outros usuários sem autorização.
• Publicar conteúdo falso, difamatório, ofensivo, discriminatório ou ilegal.
• Utilizar os serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma.
• Sobrecarregar intencionalmente os servidores (ataques DoS/DDoS).

Violações podem resultar em suspensão imediata, responsabilização civil e comunicação às autoridades competentes.

• As informações sobre produtos (descrições, imagens, especificações técnicas) são fornecidas para fins informativos e podem conter erros tipográficos. A Solution Acessórios não garante a ausência de imprecisões.
• Os preços são expressos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, exceto quando indicado de outra forma.
• Os preços B2B podem diferir dos preços públicos e estão sujeitos a tabelas de preço, políticas de desconto e condições negociadas individualmente.
• A Solution Acessórios reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio. O preço que prevalece é o confirmado no momento da finalização do pedido.
• Em caso de erro manifesto de preço (ex.: produto com valor claramente abaixo do mercado por falha sistêmica), a Solution Acessórios pode cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.

• Um pedido constitui uma oferta de compra sujeita à aceitação da Solution Acessórios.
• O contrato de compra e venda é formalizado quando a Solution Acessórios confirma o pedido por e-mail e/ou emite a Nota Fiscal Eletrônica correspondente.
• A Solution Acessórios pode recusar ou cancelar pedidos por falta de estoque, erro de preço, suspeita de fraude ou inadimplência do cliente.
• Para clientes B2B, pedidos a prazo estão sujeitos a análise e aprovação de crédito.

• PIX: processado pelo Mercado Pago. O QR Code tem validade de 30 minutos.
• Boleto bancário: vencimento em até 3 dias úteis. O pedido é confirmado após compensação.
• Cartão de crédito: tokenizado e processado pelo Mercado Pago (PCI-DSS). Dados de cartão nunca são armazenados pela Solution Acessórios.
• A prazo (B2B): sujeito a análise de crédito, limite aprovado e condições acordadas em contrato.

Em caso de não pagamento, o pedido é cancelado automaticamente após o prazo. Para clientes B2B inadimplentes, o acesso ao portal pode ser suspenso.

• Os prazos de entrega são estimados e podem variar em função da transportadora, localidade e disponibilidade de estoque.
• A Solution Acessórios não se responsabiliza por atrasos causados por eventos de força maior, greves de transportadoras ou problemas nos Correios.
• O risco de perda ou dano do produto transfere-se ao comprador no momento da entrega ao transportador.
• Retirada na loja (Jundiaí/SP): disponível em até 1 dia útil após confirmação do pedido.

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):

• Direito de arrependimento (consumidor final): 7 dias a partir do recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, na embalagem original.
• Produtos com defeito: prazo de 30 dias (bens não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis) para reclamar após o recebimento.
• Clientes B2B: devoluções estão sujeitas às políticas comerciais acordadas. O direito de arrependimento em 7 dias não se aplica a compras realizadas para fins comerciais ou industriais.

Para solicitar cancelamento ou devolução: sac@solutionacessorios.com.br

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, catálogos, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da Solution Acessórios Ltda. ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e legislação de propriedade intelectual aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito. A violação pode resultar em medidas judiciais cíveis e criminais.

A Solution Acessórios não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.
• Interrupções temporárias por manutenção, falhas de infraestrutura ou eventos de força maior.
• Conteúdo de sites de terceiros linkados a partir deste site.
• Uso indevido das credenciais de acesso pelo usuário ou por terceiros não autorizados por culpa do usuário.

A responsabilidade total da Solution Acessórios, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor da última transação realizada pelo usuário que originou a reclamação.

• Lei aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
• Alterações: Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a disponível nesta página. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação dos novos termos.
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